Processo 177487/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2005 15:04
Autuado em 29/04/2005 15:04
Oficio de encaminhamento 149/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 192/2007 da Segunda Câmara, de 23/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   192/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2007 Acórdão   192/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado ISAC JOSÉ EFRAIN FIALLA
Interessado ORLANDO DE JESUS FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/03/2016 16:49 169325/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2006 15:52 do Protocolo nº 454140/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1456/06 1445/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
04/09/2006 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1445/2006-OCN-DCM
04/09/2006 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1446/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2006 Ofício de Contraditório   1445/ 2006 30/08/2006 
DCM  19/08/2006 Ofício de Contraditório   1446/ 2006 30/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 1315/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 976/2016
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1481/2007
23/03/2007 91 Acórdão nº 192/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 10:06 DP  
18/11/2016 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1315/2016 -
05/08/2016 14:07 COEX Informação nº 7709/2016 -
05/08/2016 08:58 DP Informação nº 13814/2016 -
20/07/2016 08:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 976/2016 -
14/04/2016 09:52 SMPjTC Parecer nº 5566/2016 - Manutenção do gestor no cadastro de agentes com contas irregulares Prestação de Contas Municipais. Execução de decisão. Parecer ministerial pela manutenção do nome do gestor no cadastro de agentes com contas julgadas irregulares.
11/04/2016 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
06/04/2016 16:52 DEX Informação nº 2300/2016 -
31/03/2016 16:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 443/2016 -
31/03/2016 16:49 DP Informação nº 6794/2016 -
13/04/2007 16:04 DP  
11/04/2007 14:52 SAUDI  
10/04/2007 14:12 S2C  
19/03/2007 14:34 S2C  
17/11/2006 08:19 SAUDI  
06/11/2006 11:07 SMPjTC Parecer nº 19745/2006 - desaprovação
26/10/2006 16:23 DCM  
26/10/2006 11:01 DP  
29/04/2005 15:04 DCM  

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